Adopção por casais homossexuais

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Ficar sem o filho por ser gay

tribunal retirou a guarda de filha ao pai por este ser homossexual. Juízes consideram que «uma criança não deve crescer à sombra de situações anormais». Tribunal Europeu classificou decisão de «discriminatória» e condenou Estado português

O Tribunal da Relação tirou-lhe a guarda da filha, depois de ter a custódia da criança, atribuída pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Qual o motivo da decisão? É homossexual.

O pai em causa, João Mouta, disse ao PortugalDiário que o Tribunal de Família sabia que ele era homossexual e vivia com o companheiro. Mesmo assim, o juiz considerou que «a mãe não se mostrava capaz de propiciar à menor a vivência equilibrada e tranquila que esta necessita. O pai mostra-se, nesta altura, mais capaz de o fazer. Para além de dispor de condições económicas e habitacionais para a ter consigo, mostra-se capaz de lhe transmitir os factores de equilíbrio de que esta necessita e respeitar o direito da menor em continuar a conviver regular e assiduamente com a mãe e os avós maternos».

«Este não é um ambiente salutar»

Dois anos depois, o Tribunal da Relação anulou esta decisão. No auto elaborado são claras as alusões à orientação sexual do pai. «Que o pai da menor, que se assume como homossexual, queira viver em comunhão de mesa, leito e habitação com outro homem, é uma realidade que se terá de aceitar, sendo notório que a sociedade tem vindo a mostrar-se cada vez mais tolerante para com situações deste tipo, mas não se defenda que é um ambiente desta natureza o mais salutar e adequado ao normal desenvolvidamente moral, social e mental de uma criança, designadamente, dentro do modelo dominante na nossa sociedade».

Os juízes consideraram ainda que «a menor deve viver no seio de uma família, de uma família tradicional portuguesa, e esta não é, certamente, aquela que seu pai decidiu constituir, uma vez que vive com outro homem, como se de marido e mulher se tratasse».

E acrescentam ainda que «não é este o lugar próprio para averiguar se a homossexualidade é ou não uma doença ou se é uma orientação sexual que preferencia as pessoas do mesmo sexo. Em qualquer dos casos estamos perante uma anormalidade e uma criança não deve crescer à sombra de situações anormais; di-lo a própria natureza humana» e acrescentam que «não está em causa o amor que o apelado tem por sua filha, nem sequer a sua idoneidade para dela tratar durante os períodos em que ela lhe seja confiada».

Assim, a guarda da filha foi entregue à mãe, tendo o pai direito a visitas segundo um regime estabelecido que a mãe acabou por não cumprir, já que «fugia com a minha filha para que eu não pudesse estar com ela», explicou.

Decisão foi um marco no panorama jurídico europeu

Não conformado com esta situação, João Mouta recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que considerou que a decisão da Relação foi discriminatória e teve em conta a orientação sexual do pai, tendo condenado o Estado Português. Esta decisão serviu para criar jurisprudência para os restantes Estados-Membros nesta matéria.

Não teve contudo, efeitos no que diz respeito à regulação de poder paternal e João Mouta acabou por perder o contacto com a filha, já que a mãe fugiu com ela. «Todos os apelos que fiz ao tribunal de nada serviram. Não fizeram nada», lamenta.

Esta semana, um juiz espanhol retirou o poder paternal a uma mãe, por esta ser lésbica. No auto, o magistrado fundamenta a decisão afirmando que homossexualidade da mãe «prejudica» e «aumenta o risco» de que as menores também sejam homossexuais. O caso, que até já motivou uma investigação do Tribunal Superior de Justiça de Múrcia.

http://www.portugaldiario.iol.pt/notici ... div_id=291

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No mínimo, vergonhoso. Mas só no mínimo...

[Better_Woman]

Viva a homofobia.

Foda-se, que ignorância...

Nunca mais saímos da Idade das Trevas e o casamento homossexual passa a ser legal, tal com a adopção, por parte de casais homossexuais.

[Fly_AwAy]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

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Viva a homofobia.

Foda-se, que ignorância...

Nunca mais saímos da Idade das Trevas e o casamento homossexual passa a ser legal, tal com a adopção, por parte de casais homossexuais.

Verdade... Infelizmente não estou a ver isso acontecer em Portugal

[Off He Goes]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

[Better_Woman]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

Porquê? Se são pessoas saudáveis tanto a nível físico, como mental, porque não?

Se calhar é melhores estarem em orfanatos superlotados e muitos vezes sujeitos a abusos... sem qualquer noção do conceito de 'família.'

[I_Got_ID]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

Porquê? Se são pessoas saudáveis tanto a nível físico, como mental, porque não?

Se calhar é melhores estarem em orfanatos superlotados e muitos vezes sujeitos a abusos... sem qualquer noção do conceito de 'família.'

Disseste tudo, Marisa. É mesmo o que acho! =D>

[NothingW]

ou com pais como os da Joana do algarve que maltratam e matam os próprios filhos...

[I_Got_ID]

ou com pais como os da Joana do algarve que maltratam e matam os próprios filhos...

Desde que sejam casados pela Igreja e frequentem a Missa ao Domingo, tudo bem!

[NothingW]

i can kill cause in God i trust... enfim

[Fly_AwAy]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

Porquê? Se são pessoas saudáveis tanto a nível físico, como mental, porque não?

Se calhar é melhores estarem em orfanatos superlotados e muitos vezes sujeitos a abusos... sem qualquer noção do conceito de 'família.'

Disseste tudo, Marisa. É mesmo o que acho! =D>

uma coisa não implica a outra... assim como também poderiam sofrer abusos dos pais adoptivos, sejam homossexuais ou não.

É tão socialmente anormal crescer num lar como ser criado por pais do mesmo sexo, isto porque, são ambas situações que fogem ao padrão da sociedade em que vivemos. E é disso que falamos.

[intruso]

Isso não acontece só em Portugal. Em Espanha, um juiz tb retirou a custódia das filhas a uma mulher por alegado lesbianismo...

[Off He Goes]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

Porquê? Se são pessoas saudáveis tanto a nível físico, como mental, porque não?

Se calhar é melhores estarem em orfanatos superlotados e muitos vezes sujeitos a abusos... sem qualquer noção do conceito de 'família.'

Porque se estaria a abrir um precedente muito grave, ao deturpar completamente esse tal conceito de família de que tu falas, e ao qual qualquer criança tem direito...

Os orfanatos estão cheios? Os pais maltratam os filhos? Concordo que essas situações são gravíssimas, mas nunca será subvertendo um dos valores mais importantes do Homem que essas coisas se vão resolver. Incentivem e facilitem a adopção de crianças por casais convencionais ou por pessoas solteiras com condições para criar uma criança. Criem mecanismos que "persigam" situações de maus.tratos e abusos de forma mais eficaz (coisa que infelizmente existe muito pouco...). Tanta coisa!

Sou 100% a favor do casamento homossexual porque isso é uma decisão que só influencia essas 2 pessoas, agora que essa decisão influencie terceiros, ainda para mais crianças sem hipótese de escolha... não aceito! Aliás, não é só neste caso, das coisas que mais me irritam é que os desejos, egoísmos ou decisões dos adultos influenciem a vida de uma criança... e neste caso certamente influencia e não é pouco, e duvido que influencie positivamente!

[NothingW]

eu acho que faz sentido dizer que não é uma situação normal.

Não faz sentido é que seja O motivo para escolha da custódia.

Também acho...

E sou completamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas NUNCA a favor da adopção de crianças por casais homossexuais...

Porquê? Se são pessoas saudáveis tanto a nível físico, como mental, porque não?

Se calhar é melhores estarem em orfanatos superlotados e muitos vezes sujeitos a abusos... sem qualquer noção do conceito de 'família.'

Porque se estaria a abrir um precedente muito grave, ao deturpar completamente esse tal conceito de família de que tu falas, e ao qual qualquer criança tem direito...

Os orfanatos estão cheios? Os pais maltratam os filhos? Concordo que essas situações são gravíssimas, mas nunca será subvertendo um dos valores mais importantes do Homem que essas coisas se vão resolver. Incentivem e facilitem a adopção de crianças por casais convencionais ou por pessoas solteiras com condições para criar uma criança. Criem mecanismos que "persigam" situações de maus.tratos e abusos de forma mais eficaz (coisa que infelizmente existe muito pouco...). Tanta coisa!

Sou 100% a favor do casamento homossexual porque isso é uma decisão que só influencia essas 2 pessoas, agora que essa decisão influencie terceiros, ainda para mais crianças sem hipótese de escolha... não aceito! Aliás, não é só neste caso, das coisas que mais me irritam é que os desejos, egoísmos ou decisões dos adultos influenciem a vida de uma criança... e neste caso certamente influencia e não é pouco, e duvido que influencie positivamente!

mas nesse ponto de vista mãe ou pai solteiro tb está fora do padrão de família tradicional...

[Off He Goes]

E só para que conste, não sou religioso.